Sempre que se pretende fechar um negócio de um carro usado para venda, colocamos várias questões a amigos e familiares que já tenham efectuado uma compra similar, e muitas vezes não ficamos convencidos. Por este motivo, e para ajudar os nossos utilizadores, tentámos reunir as perguntas mais frequentes no decorrer do processo, e apresentamos aqui as soluções que nos parecem mais acertadas.
- Em que momento do processo de compra e venda se efectua o pagamento do carro?
O lógico seria que o vendedor entregasse o veículo e o comprador o dinheiro no momento em que se assina o contrato de compra e venda. De facto, a partir deste momento todos os restantes trámites podem ser feitos por separado, no entanto é mais rápido e fácil quando feitos conjuntamente.
- É necessário que as assinaturas que figuram no contracto de compra e venda sejam reconhecidas pelo notário?
Com respeito ao contrato: não é obrigatório ter as assinaturas reconhecidas. Com que ambos assinem é suficiente, o essencial é que vejam fisicamente a outra parte a assinar, e se tiverem uma testemunha, então não haverá problema de todo. Por outro lado, nunca é demais reconhecer as assinaturas num notário, é apenas mais uma burocracia a tratar. Tudo dependerá da confiança que se tem com o comprador.
- Não é um pouco arriscado entregar o Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula do carro ao comprador?
A verdade é que sim, por isso se tem confiança com a pessoa, não tem problema. Mas se for um desconhecido, não deverá entregá-lo de imediato, isto porque:
Ainda que o vendedor tenha um contrato assinado com o comprador, o carro ainda está registado no nome do proprietário junto do IMTT. Portanto, na eventualidade de haver algum azar, o comprador vai ter problemas. Por exemplo: multas, um golpe que supere a garantia do seguro do carro, etc.
Estas situações não ficam prevenidas, obrigando o comprador a ter o veículo assegurado no seu nome, no dia em que se assina o contrato. Isto porque as companhias de seguros não vão assegurar ao comprador um veículo que nem sequer está no seu nome. O responsável pelo veículo ainda é o vendedor, até que se notifique a transmissão de proprietário no IMTT, o carro continuará no seu nome.
Solução:
A solução para o problema não é difícil. Recomendamos que o vendedor fique com os documentos (seja o antigo livrete ou Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula) do veículo e que no mesmo dia em que assinem o contrato de compra e venda vão ao IMTT e notifiquem a transmissão de propriedade. Para tal, deverão entregar os documentos da viatura. (Lembre-se de que poderá perder toda a manhã, pelo que o melhor é combinar a ida bem cedo.) Logo depois, de notificar a transmissão no IMTT, o vendedor deverá telefonar para a sua seguradora a dar conhecimento da acção e se necessário anular o seguro. A partir deste momento não terá mais preocupações como o que o comprador fará com o seu veículo.
- Quanto tempo é necessário para tramitar os papéis?
Supondo que tanto o comprador como o vendedor querem livrar-se de toda a papelada o mais rápido possível, recomendamos que se faça tudo no mesmo dia e em conjunto.
Comprador e vendedor encontram-se pela manhã à porta do IMTT, se possível bem cedo.
Passo 1. Assinam o contrato
Passo 2. Vendedor dá a chave do veículo ao comprador.
Passo 3. Comprador paga ao vendedor.
Passo 4. Comprador e vendedor tratam juntos da papelada, no IMTT.
Passo 5. Uma vez tramitada a papelada, comprador e vendedor dão um aperto de mão e cada um segue o seu caminho.
Deste modo, ambos intervenientes consomem apenas uma manhã e o comprador vê o carro em todo o momento, já que ambos estão no IMTT a realizar os trâmites, tornando todo o processo mais fácil.
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